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Coronavírus é doença ocupacional? | Nith Treinamentos

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Coronavírus é doença ocupacional? | Nith Treinamentos

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A pergunta que não quer calar: COVID-19 é considerado doença profissional ou não?

Em relação ao direito do trabalho, tínhamos o Artigo 29 da MP 927, que contextualizava que os casos de contaminação pelo Coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação.

Entretanto, o país está enfrentando inúmeras mudanças trabalhistas a cada segundo que passa. Dia 2 de Setembro, no dia seguinte, veio a Portaria 2.345 chega para anular a Portaria 2.309 que considerava COVID-19 uma doença ocupacional. Uma novela, não é mesmo?

Resumindo: hoje não temos nada taxativo dizendo que Coronavírus é uma doença profissional.

Juridicamente, deve-se analisar quem tem que provar e se as provas são claras de que o trabalhador contraiu o vírus no local de trabalho ou não, visto que a propagação da doença não é explícita.

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